Friday, December 23, 2005

É ou não uma questão de moralismo?

"Vocês acham sempre que as mulheres não se podem relacionar com o corpo de outra forma que não ligada aos afectos. Mas há mulheres que conseguem. E que se relacionam com o seu corpo de uma forma menos convencional ou considerada menos correcta. Não é verdade que as prostitutas não sejam amadas e que tenham uma baixa auto-estima. Não há nada que distinga estas mulheres das outras. Elas têm maridos e namorados como as outras. São amadas e há dias em que a sua auto-estima é boa outras em que não", foi a resposta de Alexandra Oliveira, psicóloga e investigadora, a Inês Fontinha - presidente do Ninho (associação que trabalha com prostitutas).

Contextualizemos a frase. Foi dita num debate na SIC Notícias, ontem, sobre as vantagens/desvantagens da legalização da prostituição. A presidente do Ninho (Inês Fontinha) e a jurista Maria Braga da Cruz são abolicionistas - que é como quem diz: legalização nem pensar, as pessoas que se prostituem são vítimas e é impensável a legalização de uma actividade degradante. Alexandra Oliveira e Ana Lopes - doutorada em antropologia, com uma tese sobre os trabalhadores do sexo, e ela própria trabalhadora do sexo e fundadora do Sindicato destes trabalhadores no Reino Unido defendem a legalização, nesta perspectiva: existe uma indústria que gere muito dinheiro, não reconhecer os direitos e deveres e a existência destes trabalhadores - não os defender é negar-lhes direitos humanos. Vamos então por partes e comecemos pela legislação. Em Portugal, e até 1974, a prostituição era regulamentada e legal. Desde que praticada em locais próprios sujeitos a fiscalizações (vulgo casas de passe e de alterne - embora alterne e prostituição sejam coisas distintas). Durante muito tempo achei que a esta actividade deveria ser legalizada e que os seus trabalhadores deviam pagar impostos, ter direitos sociais - inclusive subsídio de desemprego e reforma como qualquer trabalhador. No entanto, no Portugal do Estado Novo, a legalização da prostituição tinha os seus quês... uma mulher só era considerada maior a partir dos 21 anos, mas podia dispor do seu próprio corpo a partir dos 16 (não é preciso recordar que uma mulher adulta tinha que ter autorização do marido para poder viajar para fora do país, e para exercer certas profissões, já para não falar da interdição de outras - tais como as carreiras diplomática ou a magistratura). Somente as prostitutas eram sujeitas a fiscalização de saúde e a multas - os clientes não, o que convenhamos.. não ajuda muito a controlar o que quer que seja (lembremo-nos que um dos grupos mais afectados com SIDA é o das mulheres casadas). Infelizmente ainda há muitos homens que não sabem o que é ser responsável pelos seus actos sexuais e como tal acham que isso deve ser deixado ao cuidado do outro. Por outro lado, há um problema social com a questão dos impostos - sim, não estão a ver os clientes do Elefante Branco a levar um recibo para casa por "serviços sexuais", pois não....? O controlo financeiro será difícil - mas que isso não sirva de argumento, pois o controlo fiscal nunca foi eficaz em Portugal.

à frente... não estou com isto a dizer que todas as prostitutas querem sê-lo. Inês Fontinha, que trabalha com prostitutas há 38 anos só conhece os casos de pessoas que se viram forçadas a recorrer a esta actividade e que não se sentem bem com essa opção. Naturalmente... uma pessoa que recorra à prostituição de livre vontade e que se sinta bem com isso (ou pelo menos que não lide mal com o assunto) não precisa do Ninho para nada. Por isso, dos outros casos não pode falar. Mas foi a mesma Inês Fontinha que disse algo que me pôs a pensar. Citando um caso de uma mulher que testemunhou ter optado pela prostituição de livre vontade, porque tinha quatro filhos e não tinha dinheiro para os sustentar. O ordenado que recebia não era suficiente... (bom, a história comum da mulher que precisa de comer... ou de alimentar alguém). "Acha que isto é o discurso de alguém que pode optar? Como é que se pode deixar que num país haja alguém tenha que recorrer à prostituição para poder alimentar-se?", arregalava a presidente do Ninho. Pergunta: será que não é o mesmo que dizer: como é que se pode deixar que num país um(a) licenciado tenha que trabalhar numa fábrica a fazer trabalhos repetitivos, sem qualquer margem de autonomia, a ganhar doenças de trabalho devido à força da repetição das tarefas e a ganhar o ordenado minímo, e muitas vezes a ser sujeito a assédio sexual? Qual é a diferença? Ou melhor... a pergunta honesta deveria ser: como é que se permite que em qualquer parte do mundo, alguém se sujeite a trabalhar - seja no que for, sem o minímo de condições de salubridade? Fazendo com que a pessoa se sinta mais do que explorada, usada?

Será que a diferença não reside mesmo no contrato de trabalho? Nos direitos sociais - e legais - que um tem e o outro não? Será que a reacção de Inês Fontinha face à situação de alguém que se prostitui porque não ter dinheiro não se prende antes de mais com questões morais? Por muito que considere profundamente degradante alguém ter que pagar por sexo - acho que há sempre alguém disponível, ter que pagar por sexo é não acreditar na sua própria capacidade de sedução - não deixo de sentir que há muito mais de moralismo do que de humanismo face a esta questão da prostituição.

Não que a legalização fosse resolver os problemas. Pois não, já o sabemos pela experiência de outros países. Somente a Suécia pune os clientes. Ou seja, um(a) cliente pode mesmo ir parar à prisão por recorrer aos serviços de prostituição. O que me parece bem. Isto numa perspectiva de: se a prática é punida então o consumo também tem que o ser. A história de proibir a pesca de peixe com tamanho inferior a X mas de legalizar a sua venda/compra sempre me soou a um cinismo ridículo.. querem enganar quem?

11 comments:

Woman Once a Bird said...

Acho que existem diferenças abissais entre alguém que se prostitui e alguém que realize um trabalho para o qual excesso de qualificação, etc. Imagina só como a maior parte dessas mulheres é tratada pelos clientes... imagina só a sensação de indignidade face a alguns... Parece-me bem mais que uma simples questão de moral.

Dirim said...

mas porquê? não achas também que existem diferenças abissais entre quem tem um trabalho que escolheu e pode escolher os clientes e os que não podem? Não haverá inúmeras semelhanças entre a forma como muitas destas pessoas são tratadas pelos clientes - sendo que - podem recusá-los e a forma como inúmeros trabalhadores são tratados pelos seus patrões ou também pelos clientes - para os que lidam com o público? Só que, o recurso ao corpo para uso de serviços sexuais é sempre tido como algo terrível. Ao ouvir a Alexandra Oliveira a fazer aquela afirmação de que há mulheres que se conseguem relacionar com o seu corpo sem ser - sempre - ligado aos afectos fez-me pensar sobre o assunto. Sinceramente, não me parece que um mineiro - que vê a sua saúde degradar-se a um ritmo alucinante e que não teve alternativa à mina enquanto trabalho - muito diferente. A questão, para mim, não está em se a prostituição é boa ou má - deve ser má como as cobras - pelo que ouço. Mas sim, em que argumentos nos baseamos para dizer se tal como está hoje está bem. Não afirmo que é uma simples questão de moral, pois não acho que seja só isso. Acho degradante e preocupante que alguém tenha que pagar por sexo, mas não posso admitir que exista uma legislação que em nada protege as pessoas que se dedicam à prostituição, nem punem a quem ela recorre enquanto cliente. Se existem pessoas que escolheram de livre vontade a prostituição - como afirmam alguns mais entendidos que eu (e neles tenho que acreditar) então que se regule a profissão, ou pelo menos que se tente dar algum poder a essas pessoas. Agora se falamos a um nível profundo do que é a forma como homens e mulheres se relacionam em sociedade, ou se falamos como ambos se relacionam com os seus corpos... aí parece-me que é uma questão não só de moral mas também uma questão de poderes.

Dirim said...

E claro, nada disto invalida as situações que descrevo no post a seguir. Seremos capazes de distinguir quem recorre à prostituição por opção ou a quem ela se vê obrigada(o)?

Dirim said...

Ah! E mais uma achega.. trabalhadores do sexo não são só prostituto(a)s... são também strippers e alternadeiras.. não conheço alternadeiros...

Woman Once a Bird said...

Continuo a achar que não é comparável. Pela simples razão da força que uma decisão dessas tem, na maior parte dos casos. Pelo facto de as pessoas começarem mesmo a achar que não merecem melhor que aquilo, pelos outros fazerem-nas sentir que não merecem mais que uns trocos...
E poderíamos ficar aqui a debater o assunto, mesmo sem fazermos real ideia do que é viver uma situação destas.

Dirim said...

pois, mas por essa ordem de ideias debateríamos muito poucas coisas, uma vez que nem tu ou eu trabalhamos na área - quer enquanto intervenientes, quer enquanto observadoras. E ainda que estivéssemos na área poderíamos bem sentir coisas muito diferentes. As pessoas que estão na "indústria do sexo" não são um grupo homogéneo que sente da mesma maneira. Haverá motivações e vivências diferentes e nas que são comuns as formas de sentir, ainda que parecidas são diferentes.
Mas voltando ao ponto inicial.. foi precisamente por esse tipo de pensamento que comecei o texto com a citação daquela investigadora/ psicóloga. Ela conhece uma realidade diferente da da Inês Fontinha porque trabalha com grupos diferentes. As pessoas que vão ter com o Ninho não querem ser prostitutas - aqui falamos unicamente de mulheres - mas a Alexandra Oliveira vai ter com as prostitutas - quer estas estejam a trabalhar em bares ou na rua. Ou seja, o leque de pessoas que ela conhece é mais abrangente. E a afirmação que ela faz é muito forte. E quanto ao ser comparável... pois, para mim continua a ser. Continua a ser comparável com as coelhinhas da Playboy e com as top model e com muitas mais situações - será que elas também não pensam: "só valho por isto?", não esqueço as palavras da Kate Moss dizendo que era extremamente duro ser somente avaliada pelo aspecto e depois de saber como são feitos os castings até eu tive pena daquelas pessoas - será que também estas mulheres (e homens) não têm problemas de auto-estima? Então porque é que só as(os) prostituta(o)s é que são estigmatizada(o)s?

rps said...

Aí está um assunto sobre o qual não consigo opiniar. Sinceramente, não consigo tomar uma posição.

rps said...

OPINAR, em vez de OPINIAR.

Woman Once a Bird said...

Continuo a achar redutor dizer que a experiência de 38 anos de alguém se resume a uma questão moral. Para todos os efeitos ela esteve e está lá, ela estende a mão, não se envergonha, vai em busca, toma uma posição quando todos os outros escondem, quando todos os outros desviam o olhar ou passam ao largo. E sim, para todos os outros talvez seja uma questão de moral.
Continuo a achar que não é comparável alguém ter de "alugar" o corpo a alguém ter que repetir a mesma acção inúmeras vezes, ou passar uma série de trapinhos, ou servir à mesa. Porque na maior parte das vezes prestam contas a alguém que ainda as (os) fazem sentir ainda mais lixo. Porque tudo é muito mais íntimo e por isso, tudo muito mais frágil. E com tudo isto não quero dizer que não concorde com a legalização. Não concordo apenas com a redução a uma questão de moral.

Dirim said...

tal como já referi anteriormente, não o reduzo a uma questão de moral e acima de tudo, isto não é um post contra a Inês Fontinha, cujo trabalho, de resto eu acho admirável. Agora, relembro mais uma vez as palavras das pessoas que trabalham - e que vendem certas partes do corpo (e não outras) - as palavras de afirmação e que dizem: nós não temos vergonha! (vê: http://www.davida.org.br/) - no site desta ONG pode ler-se "Sem vergonha de valorizar o seu trabalho. Você tem profissão!" - Para além de outras, pois não quero reduzir a missão desta ONG a esta frase.
Relativamente à questão do aluguer do corpo, eu acho que é mesmo o aluguer de certas partes do corpo - dos órgãos sexuais - que nos choca. Porque em muitos trabalhos, as pessoas alugam o corpo sim - mas outras partes - muitas vezes a mente, outras os braços, outras vendem a saúde mental, os pulmões, as pernas... enfim... mas (e esquecendo as situações de assédio) os órgãos sexuais só mesmo na prostituição. E recordo aqui que a noção de intimidade é muito diferente de pessoa para pessoa. Quanto à legalização... eu acho que não iria resolver todos os problemas destas pessoas - temos várias experiências para o comprovar - até porque para as pessoas que se prostituem sem de facto quererem, a legalização não iria ajudar grande coisa. No campo da legalização ou no da regulamentação, continuo a insistir que o mercado teria que ser regulado em todos os pontos. Se se quer interditar a prostituição - note-se que a posição do Estado português é a de punir somente quem explora a actividade sexual de terceiros. Ou seja, se alguém quer vender o seu corpo o Estado não se mete no assunto, nem impede a angariação de clientes - o que acontece noutros países (por ex. nos EUA). Só que o Estado português - que lucra com os impostos das casas de strip e de alterne, não dá quaisquer direitos às pessoas que vendem o seu corpo. Não há segurança social para ninguém, nada de descontos para reforma ou subsídios seja lá do que for. Se querem punir a prostituição então que punam também quem a ela recorre enquanto cliente(que era o que acontecia com o consumo de drogas: as punições eram para o consumidor e para o traficante - antes do consumo privado ser despenalizado). E o nosso ponto de discórdia está no facto de, neste momento, eu aceitar que alguém recorra à prostituição enquanto actividade profissional sem se sentir mal com o assunto, excepto pelo facto do estigma social e tu não. Porque é que será que eu quase que adivinho que não pensas o mesmo relativamente aos gigolôs? Porque é que será que é muito mais simples pensar que um homem pode utilizar o seu corpo separadamente dos afectos e que uma mulher não? Porque não estamos a falar dos prostitutos do Parque Eduardo VII - esses, eventualmente, poderão estar lá porque a isso se viram obrigados - tal como muitas prostitutas. Mas falamos de pessoas - homens e mulheres - que por razões diversas optaram (de livre vontade)pela prostituição. Não esqueço as palavras de um prostituto durante um encontro, em Espanha de trabalhadores do Sexo: "adoro a minha profissão! Sempre adorei sexo.. se posso ganhar dinheiro com isso, ainda melhor! - porque é que choca tanto se pusermos estas palavras na boca de uma mulher?

rps said...

Eu não consigo ter opinião sobre esta temática e vocês opinam tanto...